terça-feira, 30 de julho de 2019

Artigo 5º reúne mais de 4.000 artistas em favor da liberdade de expressão






Movimento suprapartidário Artigo 5º reúne mais de 4.000 artistas de todas as linguagens, escritores, produtores,  gestores culturais, designers, jornalistas, advogados e apoiadores para gerar campanha em favor do que rege o referido artigo 5º, inciso IX, da constituição brasileira -­‐ a livre expressão.


Ações abrangem vídeos nas redes sociais, nota de repúdio e carta assinada por todos os participantes, que crescem em número a cada dia, desde a fala do presidente sobre “filtro”.


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Em Distrito Federal, mais de 100 artistas se mobilizaram contra a censura e dizem não a medidas como os filtros e possível extinção da Ancine.



1. Sergio Maggio
2. Abaetê Queiroz
3. Jorge Luiz
4. Wellington Abreu
5. Suene Karim
6. Tereza Padilha
7. Daiane Rocha
8. Dayse Hansa
9.Daniela vasconcelos
10. João Antônio
11. Lilian de Alencar Figueiredo
12. Lilian França
13 Guilherme Angelim
14.Anna França
15. Marcia Costa
16. Alessandra Vieira
17. Félix Saab
18. Chico Sassi
19 kacus Martins
20. Rodrigo Lelis
21. Gleide Firmino
22. Preto Rezende
23. Roberto Dagô
24. Luiza Guimarães
25. Leda Carneiro
26. Airton Masciano
27. Eudes Leão
28. Micheli Santini
29. Larrisa Mauro
30. Sérgio Sartório
31. Carmem Moretzsohn
32. Silvia Viana
33. Tatiana Carvalhedo
34. Moisez Vasconcellos
35.Camila Meskell
36. Doner Cavalcante
37. Luciana Martuchelli
38. Filipe Lima
39. André Aires
40. Juliana Zancanaro
41. Taua Franco
42. Guilherme Cezario
43. Sarah Goulart
44. Reges Aragão
45. Enio Salles
46. Juliana Arraes
47. Ana Paula Martins
48. Edimilson Braga
49. Flávio Café
50. José de Campos
51. André Reis
52. Marília Abreu
53. Fernanda Cabral
54. Karita Pascollato
55. Marcio Rodrigues
56. Revacy Moreira
57. Maira Oliveira
58. Cris Mendes
59. Nara Faria
60. Jirlene Pascoal
61. Chico Sant'Anna
62. Bruno Estrela
63. Arthur Matos
64. Paulo Russo
65. Wol Nunnes
66. Alice Stefânia Curi
67. Humberto Pedrancini
68. Lucas Ferrari Vieira
69. Claudia Leal
70. Luisa L'Abbate Sudano
71. Marcelo Pelucio
72. Juliana Tavares
73.Tiana Oliveira no
74. Tathyana Lopes
75. Marco Augusto
76. Raphael Veiga
77. Lucio Campello
78. Juju Seixas
79. Kuka Escosteguy
80. Léo Thilé
81. Marley Oliveira
82. Edmar Oliveira
83. Marcos Pacheco
84.Alaôr Rosa
85. Carol Nemetala
86. Paula Passos
87. Cristina Moyses
88. Edmilson Braga
89. Áurea Lis Carvalho
90. Chris Ramirez
91. Genice Barego
92. Dina Brandão.                  
93. Caísa Tibúrcio
94. Sérgio Bacelar
95. Nonato Ray
96. Andréa Alfaia
97. Deni Moreira
98. Catarina Accioly
99. Thiago Jorge
100. Yeda Gabriel
101. Ana Luiza Bellacosta
102. Iury Persan.
103. Ruth Guimarães
104 Maria Carmen de Souza
105. Érica Ricco
106. Karla Calasans
107- Cláudia Andrade
108. Clarice César Dias
109. Victor Abrão
110. Tatiana Bittar
111. Adriana Lodi
112. Rogério Almeida
113. Anna França
114. Lívia Maria
115. Moisez Vasconcellos
116 Maurício Witczak
117 Maria Eleide Moreira
118 Geralda Maria Gonsalves Saigg (Gelly Saigg)






Grupo começou em Belo Horizonte, no mesmo dia que o Presidente da República fez sua declaração a respeito da Ancine, dia 19 de julho de 2019. Uma de suas articuladoras é Tatyana Rubim, gestora cultural. No dia seguinte a ideia já havia se espalhado para outras regiões como São Paulo, onde ganhou potência e tem como uma das articuladoras Yara de Novaes. Posteriormente seguindo para Rio de Janeiro, Santa Catarina, Centro Oeste, Nordeste.


Apoiado no inciso 9º do artigo 5º da Constituição Brasileira que  diz: “É livre a expressão da atividade intelectual,  artística,  científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”, o movimento gerou ações com o intuito de divulgar e espalhar esta parte da constituição que assegura o direito à liberdade de expressão. Camisetas com o artigo 5º  impresso  foram usadas nas gravações de curtos vídeos feitos pelos participantes do movimento nas suas redes sociais. Nomes como Marisa Orth, Hugo Possolo, Antônio Grassi. Uma campanha de vídeos e posts aqueceram as redes e o movimento tomou ainda mais força. Sua característica suprapartidária surge na cena como uma possibilidade de unidade nacional do setor, para este foco contra a ameaça de censura.

Outra ação em andamento é uma nota de repúdio com uma lista de signatários no Avaaz que apoiam esta ideia. As assinaturas  estão crescendo e chegam perto de quatro mil nomes em poucos dias, desde o início do movimento. Caetano  Veloso,  Paula  Lavigne, José Eduardo Agualusa, Valter Hugo Mãe, Alessandra Negrini, Débora Falabella, Alcides Nogueira, Dira Paes, Fause Haten, Elias Andreato, Monique Gardenberg, Cissa Guimarães,  Júlia Lemmertz, Bob Wolfesson, Lira Neto , Camila Morgado, Frei Betto são alguns dos assinantes.

O Movimento suprapartidário Artigo 5º não  pretende  parar nessas ações e segue criando estratégias para  garantir  a  liberdade de pensamento e expressão artística. Abaixo segue a nota:
Nota de Repúdio

Nós, do Artigo 5o, movimento suprapartidário, repudiamos veementemente as declarações do Presidente da República, quando ameaça promover CENSURA a obras audiovisuais fomentadas pela Ancine – Agência Nacional do Cinema.

Vemos com muita preocupação tal ato, pois não podemos esquecer que a defesa da democracia, protegida pela Constituição da República de 1988 – artigo 5o, inciso IX – garante a liberdade de pensamento e expressão artística como um direito fundamental do cidadão ao prescrever ser “livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

Ao Estado, com base na CR 88, cabe garantir a todos:

As leis de incentivo à cultura (e todas as formas de expressão artísticas e criativas) e ao audiovisual estabelecem a proibição de qualquer tipo de julgamento por parte do Poder Público quanto ao valor cultural e artístico dos projetos que são apresentados para aprovação. Goste-­‐se ou não de determinado filme, livro, exposição, peça teatral ou música, eles são formas de expressão e modos de criar, fazer e viver que constituem o patrimônio cultural brasileiro (CR 88, Art. 216).

Nesse sentido, cabe ao Poder Público somente exercer a Classificação Indicativa de diversões públicas e de programas de rádio e televisão, de acordo com a Portaria 1.189, de 2018 do Ministério da Justiça. A portaria estabelece novos limites para o


exercício do poder familiar, com natureza de recomendação de classificação indicativa a ser adotado pelo artista ou o produtor cultural, que tem a responsabilidade de informar à sociedade sobre o teor dos espetáculos, obras e filmes que serão exibidos publicamente, podendo o público exercer também sua liberdade ao decidir o que irá assistir ou não.



Assim, é proibido pelo sistema democrático brasileiro qualquer tipo de censura prévia. A se confirmar tais ameaças, serão tomadas todas as providências judiciais cabíveis para se fazer valer uma CULTURA LIVRE!



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